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José Ricardo Adam
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José Ricardo Adam
Artigo ·
há 2 meses
Análise Crítica sobre os Retrocessos nas Alterações de Trânsito da Lei Nº 14.071, de 13 de Outubro de 2020 do Código de Trânsito Brasileiro
Contudo, algumas dessas mudanças têm sido alvo de críticas por parte de especialistas e da sociedade civil, que apontam retrocessos em importantes aspectos relacionados à segurança viária e à...
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José Ricardo Adam
Artigo ·
há 4 meses
A Importância da Comunicação de Venda para Proprietários e Condutores de Veículos
No mundo do trânsito, responsabilidades e precauções são essenciais. Uma das situações mais importantes é a comunicação de venda de um veículo, algo que vai muito além de simples burocracia. Neste...
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José Ricardo Adam
Artigo ·
há 8 meses
Dicas para recorrer da infração de dirigir sob efeito de álcool.
Dirigir sob a influência de álcool é uma infração gravíssima, que pode resultar em multa, suspensão da carteira de habilitação e até mesmo prisão. Mas o que fazer se você foi parado em uma blitz da...
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José Ricardo Adam
Artigo ·
há 8 meses
Confirmar Venda de Veículo sem Comunicação ao Detran: Via Judicial 🚗
Introdução: A transferência de propriedade de veículos é um processo essencial para assegurar a legalidade da transação entre comprador e vendedor. De acordo com a legislação vigente, essa...
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José Ricardo Adam
Artigo ·
há 9 meses
Suspensão da CNH: Uma Análise Jurídica Baseada nas Súmulas do STJ
Em um contexto em que a infração de trânsito tornou-se uma preocupação cotidiana, a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) surge como um tema de relevância no cenário jurídico...
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José Ricardo Adam
Artigo ·
há 9 meses
As Súmulas do STF e a Regulação dos Crimes de Trânsito
O Papel das Súmulas do STF na Regulação dos Crimes de Trânsito 1. Introdução As súmulas vinculantes emitidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) são de suma importância no estabelecimento da...
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José Ricardo Adam
Artigo ·
há 10 meses
Tese de Defesa: Ilegalidade da Suspensão da CNH pela Recusa ao Teste da Lei Seca
Introdução A Lei Seca (Lei nº 11.705/2008) trouxe profundas alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) relativas à condução de veículos sob influência de álcool. Um dos temas mais polêmicos é...
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José Ricardo Adam
Artigo ·
há 10 meses
Flexibilização do Prazo para Indicação de Condutor: Uma Análise Doutrinária
Introdução O direito de trânsito brasileiro, enquanto conjunto de normas jurídicas, possui uma natureza interdisciplinar. Sua interface com o Direito Administrativo é de especial relevância,...
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José Ricardo Adam
Artigo ·
há 10 meses
Embriaguez ao Volante: Entenda as Penalidades e as Principais Dúvidas
# Dirigir Embriagado: Entendendo as Penalidades e Respondendo às Dúvidas Mais Comuns Online ## Introdução A questão da embriaguez ao volante tem sido objeto de intensos debates no meio jurídico...
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José Ricardo Adam
Artigo ·
há 10 meses
Entendendo as Multas por Excesso de Velocidade no Brasil
Excedendo o Limite de Velocidade: Desvendando as Multas Mais Severas e Respondendo às Perguntas Mais Frequentes na Web INTRODUÇÃO A contemporaneidade tem pressa. A velocidade com que a vida acontece...
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